Processo 221137/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2017 14:44
Autuado em 19/04/2017 14:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2294/2018 da Primeira Câmara, de 06/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2018 Acórdão   2294/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/08/2018 Acórdão   2294/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual JEAN CARLO MENDES ALEXANDRE
Gestor das Contas JEAN CARLO MENDES ALEXANDRE

Juntadas
DataDescrição
08/02/2019 14:47 do Protocolo 82559/19
08/01/2019 14:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 11678/19
07/12/2018 13:32 do Protocolo 847773/18
31/10/2018 13:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 752659/18
03/08/2018 12:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos (Edicao 1988 novo balanço), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 824/18 - GCFAMG.
03/08/2018 12:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos (novo balanço assinado publicar), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 824/18 - GCFAMG.
03/08/2018 12:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Petição (RESPOSTA INSTRUÃO 1675 - 2018), conforme determinado na peça 29 - Parecer - 381/18 - 4PC.
06/06/2018 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 401678/18
06/06/2018 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 401619/18
23/04/2018 16:30 do Protocolo 282016/18
08/03/2018 07:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 146180/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/10/2018 Instrução de Cobrança   734/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Despacho Processual Diverso nº 1236/2018
06/09/2018 1903 Acórdão nº 2294/2018
24/08/2018 1894 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 28/08/2018
06/08/2018 1880 Despacho Processual Diverso nº 824/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 632/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2250/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2019 16:07 DP  
09/05/2019 15:35 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 482/2019 -
09/05/2019 15:35 CMEX Despacho Processual Diverso nº 455/2019 -
09/05/2019 11:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 468/2019 -
07/11/2018 10:55 CMEX Instrução nº 647/2019 -
05/11/2018 16:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1236/2018 -
09/10/2018 09:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 734/2018 -
09/10/2018 09:09 CMEX Informação nº 3305/2018 -
09/10/2018 09:09 CMEX Informação nº 3306/2018 -
09/10/2018 09:09 CMEX Informação nº 3307/2018 -
09/10/2018 09:09 CMEX Informação nº 3834/2018 -
10/09/2018 15:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 799/2018 -
10/09/2018 14:36 SMPJTC  
10/09/2018 10:49 4PC Ciência de Decisão nº 262/2018 -
10/09/2018 10:02 SMPjTC  
28/08/2018 16:20 S1C  
10/08/2018 09:24 GCFAMG  
09/08/2018 17:52 SMPJTC  
06/08/2018 11:27 4PC Parecer nº 447/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
03/08/2018 14:39 SMPjTC  
03/08/2018 12:54 GCFAMG  
02/08/2018 11:24 DP Informação nº 8213/2018 -
30/07/2018 15:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 824/2018 -
30/07/2018 14:42 SMPJTC  
11/07/2018 11:16 4PC Parecer nº 381/2018 - Ao Relator para juízo de admissibilidade dos novos documentos protocolados.
10/07/2018 19:14 SMPjTC  
09/03/2018 09:44 CGM Instrução nº 1675/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Cont raditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/02/2018 14:51 DP  
20/04/2017 11:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 632/2018 -
20/04/2017 11:10 COFIM Instrução nº 347/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2017 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2250/2017 -

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